Nas últimas semanas, diversas operadoras de saúde cancelaram unilateralmente centenas de convênios, deixando crianças com doenças graves sem tratamento. Cerca de 90% das denúncias sobre a situação envolvem a Unimed Nacional e em segundo lugar, com 5% dos casos, está o Bradesco Saúde.
As denúncias foram recebidas pela deputada estadual Andréa Werner, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, que defende os direitos de pessoas com deficiência. Boa parte das denúncias recebidas envolve crianças com autismo, câncer e epilepsia, entre outros transtornos e doenças.
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para investigar os casos da Unimed. Os promotores ainda podem abrir inquérito sobre casos de outras operadoras, como Bradesco Saúde, Notre Dame, SulAmérica, Interclínica e São Cristóvão.
O que dizem as operadoras
As operadoras de saúde dizem que estão dentro da lei, porque a rescisão unilateral está prevista em contrato. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), autarquia responsável pela fiscalização das operadoras de planos de saúde e pela regulação do mercado, afirma que procedimento é regular.
De acordo com a ANS, nos planos coletivos, pode haver duas situações para cancelamento do plano: “a exclusão pontual de um beneficiário ou a rescisão do contrato entre as pessoas jurídicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra parte”. Já nas pessoas jurídicas, após o prazo de vigência do contrato coletivo “a rescisão contratual imotivada pode ocorrer, devendo ser sempre precedida de notificação, observando-se as disposições contratuais, que estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor”.
Questionada sobre a situação, a Unimed afirmou que “as rescisões são comunicadas com antecedência aos beneficiários e jamais são feitas de maneira discricionária, discriminatória ou com intuito de restringir acesso de pessoas a tratamentos”. Também questionado, o Bradesco Saúde enfatizou que “não rescinde contratos por qualquer motivação relacionada às coberturas contratadas e em desacordo com as condições contratuais pactuadas entre as partes”.
Reclamações mais que dobram em 5 anos
As reclamações contra planos de saúde mais do que dobraram desde que a ANS criou o IGR (Índice Geral de Reclamação), em 2018. O índice leva em conta o número de clientes de cada plano e a quantidade de reclamações contra a empresa.
Em 2018, o IGR chegou a 15,5. Já em 2022, o número saltou para 37 e somente nos quatro primeiros meses deste ano, subiu para 44,8.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, cancelar plano de paciente em tratamento além de cruel, é ilegal! O corpo jurídico da entidade está à disposição dos trabalhadores da categoria que estejam passando por situação semelhante. Entre em contato: (14) 99868-4631.
