Na última sexta-feira (25), quando o governo anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o site do jornal Valor Econômico publicou a avaliação de uma advogada especialista no tema, Elisabeth Libertuci, segundo a qual a correção “não trará, para a maioria dos contribuintes, vantagens suficientes para compensar o prejuízo com o fim do desconto simplificado”. “É aumentar na veia a tributação sobre a classe média”, afirmou ela.
A advogada comparou as rendas como são tributadas hoje, como serão tributadas se a proposta do governo for aprovada, e como seria tributada se o desconto simplificado fosse aplicado a cada mês, e não apenas uma vez por ano. Libertuci concluiu que a terceira opção é a mais vantajosa.
Para uma renda de R$ 5 mil, por exemplo, a tributação é hoje de R$ 505,64. Com a tabela corrigida, passará a R$ 378,75. Se o desconto simplificado fosse mensal, mesmo sem a correção, a tributação ficaria em R$ 263,87. Uma renda de R$ 7 mil, hoje tributada a R$ 1.055,64, passaria a pagar R$ 913,75 coma tabela corrigida. Com o simplificado mensal, recolheria R$ 671,69.
Para quem não utiliza o desconto simplificado, a correção da tabela é vantajosa. No entanto, essa é uma opção usada por pessoas de renda mais elevada. Para os 60% dos que usam o desconto simplificado, a proposta do governo traz “inegável” aumento na carga, disse.
De acordo com o jornal, “a advogada defende há muitos anos que o desconto simplificado deixe de ser aplicado em bases anuais, somente na declaração, e passe a ser dado mensalmente”. Hoje, diz ela, a Receita recolhe uma “gordura” de impostos a cada mês, para só devolvê-la ao contribuinte na declaração. Para Libertuci, a correção proposta pelo governo é uma aplicação parcial do desconto simplificado mensal, mas com desvantagem para o contribuinte.
