Nessa quarta-feira (23), a imprensa brasileira trouxe à tona a denúncia do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF): próximo de Jair Bolsonaro, ele diz que avisou o presidente sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Segundo Miranda, seu irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, que é funcionário do Ministério da Saúde, recebeu uma pressão atípica para fazer o pagamento para um intermediário que vendia a Covaxin, produzida pela empresa indiana Barath Biotech.
O aviso foi feito pessoalmente a Bolsonaro pelo deputado e por seu irmão em 20 de março, em uma reunião extraoficial no Palácio da Alvorada. Miranda afirma que, apesar da promessa de Bolsonaro — que disse que ordenaria a investigação do caso —, não está claro o que foi feito. O deputado afirma, ainda, que o aviso também foi dado ao então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.
“Entreguei a Bolsonaro. O caso não é só de pressão. É gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes”, disse o parlamentar à emissora CNN Brasil. “O presidente sabia que tinha crime naquilo”, sintetizou o parlamentar.
Detalhes do caso
A Covaxin, que teve sua compra intermediada pela Precisa Medicamentos, foi o imunizante mais caro adquirido pelo governo brasileiro (US$ 15 por dose) e o único cuja compra não foi feita diretamente com o laboratório fabricante. A CPI da Pandemia já havia suspeitado dos negócios entre o Ministério da Saúde e a Precisa por três razões:
1) o preço acima dos demais, já que as outras cinco vacinas compradas até o momento custavam no máximo US$ 10;
2) a incomum celeridade entre o início das negociações e a assinatura do contrato, foram três meses, enquanto que o da Pfizer, por exemplo, foram quase 11 meses; e
3) o controlador da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, é investigado por ter assinado um outro contrato de fornecimento de medicamentos de alto custo com o governo, de R$ 20 milhões, e não ter entregue os produtos.
Os sigilos bancário e fiscal de Maximiano foram quebrados pela CPI que apura a omissão do governo Bolsonaro no combate à pandemia. A comissão deve inquirir o empresário na semana que vem.
Miranda prometeu entregar à CPI “provas mais contundentes e incriminadoras” na próxima sexta-feira, quando ele e o irmão prestarão depoimento aos senadores. “Temos como comprovar, categoricamente que a intenção era maléfica. Ela tinha indícios claros de corrupção”, declarou Luís Miranda.
Ainda sobre a compra da Covaxin, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, de agosto do ano passado, relatando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado de US$ 1,34. Em dezembro, outro comunicado da embaixada dizia que o imunizante indiano “custaria menos do que uma garrafa de água”. Em fevereiro deste ano, contudo, o Ministério da Saúde assinou um contrato se comprometendo a pagar US$ 15 dólares por unidade da Covaxin (1.000% maior que o preço estimado), que só teve seu uso emergencial e limitado aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 4 de junho.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, esse pode ser mais um crime para a listas de vários praticados pelo governo federal. Por isso, é urgente que se dê andamento aos mais de 120 pedidos de impeachment de Bolsonaro.
