O jornal O Estado de São Paulo teve acesso a um documento elaborado pelo Ministério da Economia, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

No documento, que foi preparado após o término do primeiro turno da eleição, a equipe comandada pelo ministro Paulo Guedes justifica a medida afirmando que ela geraria economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo federal, sendo R$ 24,5 bilhões com o fim da dedução com despesas médicas e R$ 5,5 bilhões com os gastos na educação.

Atualmente, não há um teto para os descontos com as despesas médicas no IRPF, já para dedução com educação, o limite é de R$ 3.561,50 por dependente.

Negou

Em nota, Paulo Guedes negou que há essa proposta, mas que “a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos” é uma atividade recorrente do Ministério.

Afirmou ainda que há cerca de um ano e meio foi exposta uma sugestão semelhante, contudo, foi “prontamente rechaçada, de forma categórica,
pelo ministro”.

Salário mínimo e aposentadoria sem correção

No dia 20, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem revelando o plano do governo Bolsonaro de proibir a correção do salário mínimo e da aposentadoria pela inflação passada. Trechos da proposta, que seria apresentada após o segundo turno das eleições, apontam que na nova regra, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. A medida, caso seja levada adiante, terá impacto direto na vida de mais de 72 milhões de brasileiros.

Hoje, a Constituição assegura que o salário mínimo seja corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços. Além disso, define que o piso dos benefícios previdenciários precisa seguir o salário mínimo.

Vale lembrar que antes do governo Bolsonaro, o salário era corrigido pela inflação e também era previsto um aumento real com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Porém, nos quatro anos de mandato, Bolsonaro não seguiu essa regra.

Após grande repercussão sobre a medida, Guedes chamou a informação de “fake news”, afirmando que “não se muda a regra do jogo durante o jogo. O jogo está correndo”. Apesar disso, o ministro voltou a defender a chamada “regra dos 3D”, que visa desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, é óbvio que, com medo da rejeição dos brasileiros, Guedes e Bolsonaro vão negar as medidas até a eleição terminar, mas há documentos e declarações do próprio ministro que comprovam os planos.

“Você hoje bota uma alíquota de 27,5% e depois deixa o cara deduzir, fica todo mundo juntando em casa papelzinho de dentista, papelzinho de médico. Isso além de ser regressivo, porque o pobre vai na assistência social depois não recebe refunding (reembolso) nenhum. Então é regressivo, é ineficiente. Melhor tira todas as deduções, abaixa um pouquinho a alíquota, é muito mais simples, não é?”, disse Guedes em 2019.

Bolsonaro e Guedes são inimigos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Fora!!