O presidente Jair Bolsonaro vetou, na quinta-feira (7), a distribuição gratuita de absorvente menstrual para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, para estudantes de baixa renda de escolas públicas e para presidiárias.
A proposta (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro. A medida tinha a intenção de combater a pobreza menstrual que atinge milhões de brasileiras sem acesso ou falta de recursos para a compra de absorventes higiênicos, item básico necessário durante o período da menstruação.
Sem concordar com a distribuição de absorventes, Bolsonaro somente sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que obriga o poder público de promover campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a mulher. Sobre o veto, o presidente alegou que “os absorventes higiênicos não se enquadram nos insumos padronizados pelo SUS, portanto não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, além disso, ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do SUS”.
Indignadas com a decisão do presidente, senadoras e deputadas – com apoio de outros parlamentares – articulam a derrubada do veto pelo Congresso. Para se derrubar um veto presidencial, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Pobreza Menstrual
De acordo com pesquisa realizada por Toluna e Mirian Goldenberg, uma a cada quatro brasileiras já precisou faltar à escola por não poder comprar absorventes. Sem acesso ao item, brasileiras se desdobram para conseguir absorver o sangue eliminado pela menstruação, utilizando papel higiênico, roupas velhas, toalha de papel, tecidos e até mesmo miolo de pão e jornal.
Sem condições adequadas para a higienização e muitas vezes sem até banheiro dentro de casa – ou sem água, descarga ou papel higiênico -, essas mulheres passam por constrangimentos em todos os âmbitos (escolar, trabalho, familiar).
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, o veto de Bolsonaro demonstra ainda mais sua insensibilidade e desprezo com a dignidade e saúde das mulheres vulneráveis. A distribuição gratuita de absorventes é uma questão de saúde pública! Basta de retrocesso!
