Na última sexta-feira, dia 4, diretores do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região estiveram em São Paulo, no hotel Tivoli Mofarrej (foto), para assinar a Convenção Coletiva de Trabalho 2020-2022. Eles foram recebidos por representantes da Fenaban, mas viram-se impedidos de assinar o documento porque, antes disso, os bancos querem que a entidade desista das ações coletivas que já tem ajuizadas.

Além disso, a Fenaban entende que não houve negociação com o Sindicato pelo fato da entidade não ter participado de nenhuma mesa, já que não faz parte de federação ligada à Contraf/CUT ou à Contec. Essa posição dos banqueiros é estranha, diferente da que eles sempre tiveram em todas as campanhas salariais anteriores.

Quanto a isso, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região esclarece que, juntamente com os sindicatos do Maranhão e do Rio Grande do Norte, buscou a negociação enviando à Fenaban, com um mês de antecedência, a pauta elaborada pela Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB), e os bancos simplesmente não quiseram dar resposta às reivindicações. Falaram apenas que não montariam uma terceira mesa (além das outras duas, com a Contraf e a Contec).

Ainda, é preciso lembrar que o Sindicato sempre assinou a convenção e os acordos coletivos no final do processo negocial.

À parte isso, entende que os sindicatos têm autonomia para isso, sem precisar fazer parte de nenhuma federação. A entidade realizou assembleia antes do fim da vigência dos documentos e tudo está correto para a renovação.

Aditivo da MP 905

No fim do ano passado, embora os sindicatos ligados à Contraf e à Contec tenham assinado o acordo aditivo proposto pela Fenaban na esteira da Medida Provisória nº 905 — que criava o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e promovia várias alterações na legislação trabalhista —, o Sindicato não o assinou, pois ele entregava a jornada de 8 horas dos bancários e impunha a condição das entidades terem de procurar os bancos sempre que fossem ajuizar ação coletiva.

O Sindicato já tem o hábito de procurar os bancos, de tentar resolver problemas antes de judicializá-los. Um exemplo disso ocorreu recentemente com o Santander, no caso do envio de cobrança de metas para celulares particulares de empregados. Em grande medida, o Sindicato obteve a liminar porque ficou claro que, antes de judicializar a questão, procurou a Regional do banco e departamento de Relações Sindicais para tentar resolver o problema.

A decisão do Sindicato de não assinar o aditivo da MP 905 mostrou-se acertada, já que a medida acabou caducando ao não ser votada pelo Senado. Ou seja: Contraf e Contec entregaram direitos dos bancários por pura pressa, e sem necessidade.

Intimidação

A verdade é que a Fenaban está tentando atrasar os procedimentos com a pretensão de intimidar a atuação independente do Sindicato. A entidade tem hoje, às 13 horas, uma nova reunião com representantes da federação dos bancos. A conversa será realizada virtualmente.