Começou a tramitar na Câmara argentina um projeto de lei para criar um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. O deputado autor do projeto, Carlos Heller, estima que o imposto incida sobre 12 mil pessoas (0,03% da população) e arrecade 300 bilhões de pesos (US$ 4 bilhões).

O que ele propõe é a taxação de pessoas físicas que possuam patrimônio declarado superior a 200 milhões de pesos (US$ 2,7 milhões, ou R$ 14,5 milhões). As alíquotas variam de 2% a 3,5% para os valores que estejam alocados na Argentina e de 3% a 5,25% para os valores no exterior. De caráter extraordinário, o imposto seria cobrado uma única vez.

Do total arrecadado, 20% seriam destinados para prevenção e combate ao coronavírus, 20% para apoio às micro, pequenas e médias empresas, 20% para um programa de bolsas de estudo do governo, 15% para habitantes das áreas do Registro Nacional de Bairros Populares em Processo de Integração Urbana, e 25% para programas de exploração, desenvolvimento e produção de gás natural.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região é favorável à criação de um imposto sobre grandes fortunas, já tendo defendido a medida em 2019, na época da reforma da Previdência. Agora, com o avanço da pandemia, é urgente que esse debate volte a ocorrer no Brasil.

Brasil

A Constituição Federal brasileira prevê, no artigo 153, a existência de um imposto sobre grandes fortunas, estabelecendo que ele seja regulamentado por lei complementar, o que nunca ocorreu.

Logo que a pandemia chegou ao Brasil, foram apresentados no Senado dois projetos de lei para a criação desse imposto, ambos propondo que ele tivesse caráter também temporário. Esses PLs, de autoria de Eliziana Gama (Cidadania-MA) e de José Raguffe (Podemos-DF), somaram-se a outros dois, mais antigos, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM), de 2015 e 2019, respectivamente.