No dia 5, a CSP-Conlutas entrou com uma representação junto à PGR (Procuradoria Geral da República), exigindo o afastamento de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Simbolicamente, o pedido foi realizado no dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio do Ambiente.
Desde a sua entrada no Ministério do Meio Ambiente, Salles toma medidas que facilitam a destruição da Amazônia e do meio ambiente brasileiro, favorecendo o agronegócio, madeireiros, garimpos ilegais, grandes empresas e bancos. Segundo o Greenpace, o desmatamento da Amazônia aumentou 30% em 2019 e, nos primeiros meses de 2020, os alertas já apontam crescimento de 62%.
Para piorar, ao invés de proteger as riquezas ambientais do País, Ricardo sugeriu aproveitar o ‘alívio’ que a imprensa tem dado ao ministério por conta das coberturas da pandemia de coronavírus, para flexibilizar regulamentações ambientais. Salles defendeu de maneira perversa o uso do momento crítico que os brasileiros vivem para beneficiar os interesses anti-ambientais do governo Bolsonaro.
“Então, para isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação”, afirmou o ministro durante reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal.
A representação contra Salles protocolada pela Central, reforça que a declaração do ministro expôs ao mundo interesses dissociados da preservação ambiental, contidos no art.º 225 da Constituição Federal de 1.988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Além disso, a CSP-Conlutas denuncia que as falas de Salles não fortalecem o Estado de Direito e manifestam a intenção de subverter os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública.
Também foram relatadas no documento o descaso do ministro em relação ao vazamento de óleo na costa brasileira em 2019, que destruiu parte do meio ambiente marítimo e a economia de povos litorâneos; a exoneração do diretor de Proteção Ambiental após megaoperação contra mineração em terras indígenas; as denúncias de assédio moral por funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Biodiversidade) e as ações contra movimentos sociais em campanha política como candidato do Partido Novo para deputado federal em 2018.
A representação requere que a denuncia seja recebida e encaminhada para a 4ª Câmara do Ministério Público Federal; que seja instaurado procedimento administrativo sobre possível prática de improbidade administrativa e outros crimes ambientais contra a fauna, flora e biodiversidade no país e, por fim, se aprovado o procedimento, que o MPF ingresse com demanda judicial para afastar imediatamente das funções Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região apoia essa representação da CSP-Conlutas e se soma à luta contra essa “boiada”. O meio ambiente não será queimado por suas mãos, Salles!
Justiça quebra sigilo de escritório de Ricardo Salles
Hoje, dia 12, a Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do ministro, e da mãe dele, atendendo o Ministério Público de São Paulo, que solicitou acesso aos documentos no âmbito de uma investigação, aberta em julho do ano passado, sobre suposto enriquecimento ilícito de Salles.
A investigação apura como o patrimônio do ministro saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018.
