Na terça-feira, dia 4, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região fez um ato contra a reforma da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro pretende aprovar durante seu mandato. O protesto aconteceu no Centro de Bauru, em frente à principal agência do Santander, na quadra 6 da rua Rio Branco. Com o apoio do caminhão de som, os diretores da entidade distribuíram um boletim especial da CSP-Conlutas sobre a reforma.

Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, disse na segunda-feira, 3, que, “se Deus quiser”, a aprovação da reforma ocorrerá já no primeiro ano do governo.

O discurso é o mesmo de Michel Temer, de que “a Previdência está quebrada”, ou de que “se não houver a reforma, a Previdência quebra”. No entanto, para o Sindicato, que é filiado à CSP-Conlutas, o discurso é falso.

De acordo com a Constituição Federal, o saldo da Seguridade Social, que inclui a Previdência, a Saúde e a Assistência Social, é superavitário, e não deficitário. Em outras palavras, o orçamento da Seguridade Social consegue dar conta das despesas da Previdência.

A reforma de Bolsonaro
A proposta do presidente eleito deve partir da proposta já apresentada por Temer, o que inclui o aumento da idade mínima para aposentadoria integral (65 anos para homens e 60 para mulheres) e o aumento do tempo de contribuição.

Além disso, Bolsonaro propõe o chamado “modelo de capitalização”. Esse regime, na prática, é a privatização da Previdência, que deixa de ser social e pública para ser administrada por empresas privadas.

O boletim da CSP-Conlutas explica: “Como num plano de saúde, o trabalhador contribui individualmente. O governo não contribui, nem as empresas.”

O material distribuído pelo Sindicato ainda deixa claro que esse modelo é um desastre. “No Chile, Colômbia e México, esse tipo de reforma causou uma tragédia social, pois os aposentados recebem menos que um salário mínimo e sofrem calotes dos fundos de pensão”.

A equipe de Bolsonaro estuda também outras propostas, como a de Armínio Fraga, presidente do Banco Central no governo FHC, que inclui a desvinculação do benefício previdenciário do salário mínimo e o fim do caráter de assistência social da Previdência (para futuramente acabar com esses direitos). Propõe, ainda, o fim do BPC (Benefício de Prestação Continuada), equivalente a um salário mínimo pago a idosos de baixa renda, e sua substituição por um benefício a todos os idosos com idade acima de 65 anos, mas com valor a partir do Bolsa Família e inferior ao salário mínimo.

Como sempre, somente a luta poderá derrotar mais esse ataque aos trabalhadores.

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