O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região está em busca de ex-funcionários do Santander que, quando desligados, trabalhavam há dez anos ou mais na instituição. A entidade irá iniciar as execuções individuais de sentença coletiva que determinou o pagamento da chamada “Gratificação Especial” a esses trabalhadores.

Em 2018, o Sindicato ingressou na Justiça com ação coletiva com o objetivo de fazer com que o Santander pague, ao final do contrato de trabalho, essa verba para todos os empregados da base que tenham prestado serviço ao banco por dez anos ou mais. Apesar de estar prevista no regulamento do banco, a gratificação não é paga a todos os que têm direito.

Questionado pelo Judiciário em diversas ações semelhantes, o banco não esclarece os critérios que utiliza para pagar a gratificação. Diz apenas que, quando o faz, o faz por mera liberalidade. Por conta disso, tem sido reiteradamente condenado com base no princípio da isonomia (art. 5º da Constituição Federal). O Sindicato, inclusive, já obteve diversas vitórias individuais com este tema.

1ª e 2ª instância

A ação coletiva já obteve vitória em primeira e segunda instância. Apesar do pagamento da gratificação ainda não ter sido liberado, porque o processo ainda passará pelo julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a entidade já pode começar a buscar os possíveis beneficiários.

Portanto, bancários que trabalharam no Santander por dez anos ou mais e que foram dispensados dentro do período não prescrito (cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação), podem entrar em contato com o departamento jurídico do Sindicato através do telefone: (14) 99867-9635.