O Projeto de Lei (PL) 1043/2019, que libera a abertura dos bancos aos sábados e domingos, foi retirado de tramitação na Câmara dos Deputados. O pedido foi realizado no dia 4, pelo próprio autor do PL, o deputado David Soares (União-SP).
Criado em 2019, o PL previa que, aos sábados, as agências permaneceriam abertas das 9h às 14 h. Já aos domingos, o expediente seria das 9h às 13h. A proposta foi rechaçada veemente pelo movimento sindical, bancários e deputados da esquerda.
Tentativa é antiga!
Outros projetos semelhantes a esse, como por exemplo, o PLS 203/2017 e às medidas provisórias (MP 881/2019 e MP 905/2019) encaminhadas pelo antigo governo Bolsonaro, também não tiveram êxito na Câmara, sendo vetados após muita pressão da categoria e de seus representantes.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a retirada de tramitação é uma grande vitória! Foram anos de luta contra essa proposta absurda, que só resultaria em exploração e precarização. O direito ao descanso aos finais de semana é garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e deve ser respeitado!
É importante lembrar que o Sindicato defende a abertura das agências bancárias de segunda a sexta-feira, mas com escala de trabalho 4×3. Nesse modelo, a jornada de trabalho é reduzida de cinco dias para quatro dias semanais, sem perda salarial.