Bancários na Luta nº 43
10/10/2018

Teve um final feliz a ação que o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região ajuizou em nome de oito pessoas que foram aprovadas no último concurso público da Caixa Econômica Federal mas que não foram convocadas para o trabalho.

No ano de 2014, o banco realizou um de seus maiores concursos, com mais de um milhão de inscritos e cerca de 33 mil candidatos considerados aprovados. Destes, aproximadamente 7,5% foram admitidos (algo em torno de 2,5 mil empregados).

A Caixa não tinha a obrigação de admitir todos os aprovados em todos os polos aos quais eles se candidataram. No entanto, ainda durante o prazo de validade do concurso, o banco contratou uma empresa terceirizada para a realização de serviços que seriam realizados pelos concursados – a empresa contratada para “atendimento aos produtos, sistemas e serviços da Caixa em âmbito nacional (telesserviços)” era a Tivit, e o valor do contrato foi de R$ 76,677 milhões.

A partir daí, o concurso passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho, que ajuizou um inquérito civil, bem como inúmeras ações civis públicas contra o banco.

O Sindicato também ajuizou a sua ação contra a Caixa, pleiteando a nomeação de oito candidatos aprovados para o polo de Bauru. O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeira instância, mas a entidade conseguiu reverter a decisão na Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A Caixa, então, apresentou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um agravo de instrumento contra a decisão do TRT-15, mas não obteve sucesso. Assim, com a ação transitada em julgado, a Caixa terá de nomear os oito aprovados.

O Sindicato agora negocia com a direção do banco para que esses oito bancários fiquem lotados na base territorial da entidade, para ajudar a desafogar o excesso de serviço nas agências locais.

Além dessa ação vitoriosa, o Sindicato ajuizou outras ações com o mesmo pedido, para outros aprovados que não foram convocados. “Iremos até a última instância para fazer valer o direito desses trabalhadores à convocação; terceirização não!”, afirma Alexandre Morales, diretor do Sindicato e funcionário do banco.