A Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 30, a emenda que pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) na regulamentação da tributária. A proposta, apresentada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), previa uma alíquota de 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e 40 milhões; 1% entre R$ 40 milhões e 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões.

A proposta para o combate à desigualdade recebeu 262 votos contrários. Para ser aprovado, o IGF precisava ter 257 votos. “Propus taxar as grandes fortunas, o que renderia até R$ 70 bilhões ao ano. Porém, a Câmara é corporativista e rejeitou. Um absurdo!”, lamentou Ivan Valente.

A emenda foi apresentada durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PL) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária. O texto-base foi aprovado no primeiro semestre. Agora, o PL será enviado ao Senado.

Abismo 

O abismo entre os mais ricos e os mais pobres segue cada vez mais profundo. No Brasil, 63% dos bens estão nas mãos de 1% da população. Apenas os 3.390 indivíduos super-ricos (ou 0,0016%) detêm 16% de todo o patrimônio do País. Já para os 50% mais pobres, sobram apenas 2%.

O artigo 153 da Constituição Federal, promulgada em 1988, determina que compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas mediante lei complementar. No entanto, o mecanismo nunca foi regulamentado para ser aplicado no país.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a rejeição é mais um retrocesso praticado pelos direitistas que compõem a Câmara dos Deputados. A taxação de grandes fortunas não é interessante para esses parlamentares, que não lutam por justiça social e só acreditam em acumulação de capital. Enquanto representantes dos mais ricos se disfarçarem de defensores do povo, infelizmente, o peso dos impostos para os que têm menos será sempre maior.