O Ministério Público do Trabalho lançou, no dia 10, a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. O documento (veja aqui) tem intuito de orientar as formas de combate e de como proceder diante de condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.
A cartilha foi idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT. De acordo com o órgão, entre as principais irregularidades, destacam-se punições e demissões de participantes de greve; bloqueio de acesso do sindicato à sede da empresa; perseguição contra dirigentes sindicais; discriminação com filiados; criação de obstáculos para assembleias; entre outros.
“Os sindicatos são indispensáveis para a melhoria das condições de trabalho e para a promoção do Trabalho Digno, inclusive para evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. É dever de
todos os empregadores respeitar a atuação sindical”, diz trecho da cartilha.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a ação do MPT é extremamente positiva. Há muitos empregadores que desrespeitam a legitimidade dos representantes dos trabalhadores e até mesmo não reconhecem instrumentos normativos, como os acordos coletivos. Além disso, é fundamental que os trabalhadores saibam que a associação sindical e a greve são direitos previstos na Constituição. Sendo assim, ameaças de descontos, punição ou perseguição, configuram como atos antissindicais e devem ser denunciadas às entidades e ao MPT.
Em janeiro deste ano, em Belo Horizonte, o Mercantil cometeu um vergonhoso ato antissindical ao enviar um comunicado interno a seus funcionários expressando que o sindicato, representado por seus diretores, são “pessoas estranhas” em suas dependências, devendo a presença desses ser imediatamente reportada aos superiores. Após a atitude repercutir nacionalmente e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ser comunicado, o banco se retratou.
Sindicalize-se!
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região foi fundado em 1961. A entidade é exemplo de sindicalismo democrático, combativo e responsável. Independente de governo, patrões e partidos, é reconhecida nacionalmente pela luta diária e transparente.
Os associados do SEEBBAURU podem usufruir de diversos benefícios, como atendimento jurídico; atendimento psicológico; área de lazer com churrasqueira e quadra poliesportiva; além de convênios com empresas dos mais variados setores.
Para se sindicalizar, preencha o formulário (www.seebbauru.org.br/sindicalize-se/formulario-de-inscricao/), assine e entregue a qualquer diretor do Sindicato ou diretamente na Secretaria da entidade (rua Marcondes Salgado, 4,44, Centro – Bauru).
