A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) analisa propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar os impactos das apostas virtuais sobre a renda das famílias. A possibilidade foi levantada durante uma reunião realizada no dia 2, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban.

A reunião entre as partes tinha o objetivo de discutir o endividamento dos brasileiros. De acordo com Sidney, a Febraban não tem como papel propor políticas públicas. O presidente também afirmou que defende a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. A medida seria aplicada até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro de 2025.

Regulamentação

Até o momento, segundo lista divulgada no dia 3, pelo Ministério da Fazenda, 205 bets, que pertencem a 93 empresas, estão autorizadas a continuar operando em território nacional até dezembro. Há também 18 sites que receberam autorização do governo federal para atuar somente em nível estadual.

No dia 6, o presidente Lula afirmou que irá “acabar” com as apostas esportivas no Brasil caso a regulamentação não funcione. “Nós estamos fazendo uma regulação e, ainda em outubro, vamos tirar 2 mil sites de apostas desse país. Depois vamos saber o que a regulamentação vai garantir de benefício, de certeza que a coisa está sendo feita com seriedade. Se não der resultado com a regulamentação, eu não terei nenhuma dúvida em acabar definitivamente com isso”, disse.

Bolsa Família

Segundo o Banco Central, apenas em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas por meio de pix. Diante da gravidade dos dados, o governo chegou a cogitar o bloqueio do cartão do programa para apostas, contudo, no dia 3, recuou.

Os ministros e presidente Lula decidiram esperar o impacto no mercado de apostas online após as medidas do Ministério da Fazenda. Nesta semana, cerca de 2.000 sites irregulares vão sair do ar. A recomendação é para que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar, até o dia 10 de outubro.

Cartão de crédito proibido

No dia 1º, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) proibiu o uso do cartão de crédito como meio de pagamento em apostas e jogos online. A medida se antecipa à regulamentação do mercado de bets apresentada pelo Ministério da Fazenda, que prevê a proibição do cartão de crédito a partir de janeiro.

“A decisão da Abecs baseia-se na crescente preocupação do setor de cartões em torno da prevenção ao superendividamento da população e do crescimento das apostas online no País, que, entre outras consequências, pode gerar impactos significativos no endividamento e no consumo relacionado ao varejo e ao setor de serviços”, disse a associação, em nota.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a regulamentação das bets no Brasil e as medidas de prevenção ao endividamento dos brasileiros já deveriam estar sendo colocadas em prática há anos. Desde que a Lei nº 13.756, que autorizou apostas esportivas, foi aprovada, houve uma escalada do endividamento dos brasileiros. Apenas no primeiro semestre deste ano, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em jogos online. Além disso, 1,3 milhão de pessoas ficaram inadimplentes devido às apostas, de acordo com levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio).

Tanto o governo quanto o setor financeiro precisam agir com mais celeridade e responsabilidade. Os efeitos nocivos dos jogos vão além do endividamento, podendo levar os apostadores ao adoecimento e à ruína pessoal.

A entidade destaca que oferece atendimento psicológico gratuito aos bancários sindicalizados, com as psicólogas Ana Letícia San Juan e Mariana Cristina Camilli. Agendamentos através do telefone: (14) 99868-5897. Os advogados do Sindicato também estão à disposição dos trabalhadores da categoria. Ligue: (14) 99867-9635.