O megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6, terminou abaixo das expectativas do governo Bolsonaro, mas ainda assim entregou dois importantes blocos da Bacia de Santos, entre eles Búzios, um dos sete maiores campos petrolíferos em alto mar do mundo, com reservas estimadas em 10 bilhões de barris.
A Petrobras, em consórcio com duas empresas chinesas, CNO DC Petrolium e CNO DC Brasil, arrematou o cobiçado bloco, com a oferta mínima de cessão à União de 23,24% da produção. O consórcio pagará R$ 68,194 bilhões.
No segundo bloco em leilão (Itapu), foi da Petrobras a única oferta, no valor de R$ 1,766 bilhão. Os outros dois blocos (Sépia e Atapu) não receberam ofertas.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as duas áreas sem interessados (Sépia e Atapu) serão oferecidas novamente em 2020 e o governo irá avaliar ainda a melhor forma de vendê-las.
Dos R$ 70 bilhões que serão arrecadados, cerca de R$ 34,6 bilhões serão pagos à Petrobras, pelo acerto de contas feito para o leilão do excedente; estados receberão 15% do total; os municípios 15%, e o governo federal o restante.
Em outubro, Bolsonaro sancionou a Lei da Cessão Onerosa, que definiu o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão, uma manobra política para ajudar na aprovação da Reforma da Previdência.
No entanto, esse dinheiro não irá para áreas sociais, mas sim para que governos usem para o pagamento da Dívida Pública.
O leilão aconteceu sob questionamento na Justiça e protestos dos sindicatos de petroleiros de todo o país, que denunciaram o crime lesa-pátria dos leilões das reservas de petróleo brasileiro. As entidades, assim como vários especialistas e estudiosos, denunciam que é uma entrega “a preço de banana” que vai contra todos os interesses do povo brasileiro. A política do governo Bolsonaro é entregar de “bandeja” as riquezas nacionais para as multinacionais estrangeiras.
Nas áreas ofertadas hoje, a Petrobras já realizou todos os trabalhos de desenvolvimento e comprovou que há bilhões de barris de óleo a serem extraídos, reduzindo o chamado “risco exploratório”.
Caso a produção do excedente ficasse somente com a Petrobras em regime de partilha de produção, isso iria gerar pelo menos R$ 642,3 bilhões para as áreas de saúde (25%) e educação (75%).
“Nenhum país com grandes reservas de petróleo promove esse tipo de leilão. Normalmente, usa-se uma empresa estatal para fazer a exploração. Mais que um fiasco negocial, esse leilão foi um verdadeiro crime!”, afirma Alexandre Morales, bancário da CEF e diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru.
