Nos dias 1 e 2 de junho, em Belém, no Pará, bancários da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) participam do primeiro encontro para discutir as reivindicações que serão apresentadas aos banqueiros em breve.
A data-base dos bancários é 1º de setembro, mas as discussões sobre as pautas começam mais cedo a partir deste ano.
É que, entre muitos outros pontos, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou o § 3º do artigo 614 da CLT, que ficou com a seguinte redação: “Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade.”
Já não eram permitidos convenções e acordos coletivos com mais de dois anos de duração, mas a diferença é que eles continuavam valendo depois de vencidos, até que fossem assinados novos documentos. Agora, “sendo vedada a ultratividade”, as convenções e acordos tornam-se letra morta na data do vencimento.
Para evitar qualquer risco de perda de direitos, com a não renovação automática do acordo, é necessário antecipar a campanha salarial. Por isso, o Encontro Nacional da FNOB ocorrerá já no início de junho.
O Encontro Nacional
No primeiro dia do Encontro, será debatido o contexto político que norteará a campanha salarial desse ano. Além dos bancários, outras categorias que também tem a sua data-base no segundo semestre (petroleiros, correios, etc.) estarão presentes para enriquecer o debate.
Nesse mesmo dia será debatido como a implementação da reforma trabalhista está afetando os trabalhadores e os motivos da reforma da Previdência não ser necessária.
No segundo dia, serão discutidas as estratégias para a campanha salarial desse ano (data de entrega das pautas para os bancos e data indicativa para assembleias e eventuais paralisações). A definição das reivindicações que constarão nas pautas também ocorrerá nesse dia (Fenaban, BB e CEF).
Por fim, os bancários irão debater a ampliação da atuação da FNOB para esse ano, definindo locais onde serão montadas chapas de oposição à política da Contraf-CUT.
Diretores do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região estarão presentes, reforçando a luta nacional.