O Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por manter empregados reintegrados isolados em uma sala chamada de “aquário”. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve sentença anterior.

Bancários adoecidos que haviam sido demitidos indevidamente e, posteriormente, conquistaram na Justiça a reintegração, ao retornarem ao trabalho, foram colocados pelo Santander em uma sala isolada dos demais funcionários. De acordo com a ação, ajuizada pelo sindicato da Paraíba, o ramal do espaço era identificado como “Bloqueio Aquário” e alguns empregados chegaram a ficar excluídos até quatro meses.

Conduta discriminatória

Em sua defesa, o banco argumentou que o isolamento era necessário para que a instituição tivesse tempo hábil para realocar os reintegrados em atividades que não comprometessem sua saúde. Contudo, a alegação foi rejeitada pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional da 13ª Região (PB), que condenaram o banco a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. Segundo o TRT, a situação era recorrente, havendo várias ações trabalhistas individuais com o mesmo tema.

Inconformado com o valor arbitrado, considerado por ele como “exorbitante”, o banco recorreu ao TST. Porém, a Terceira Turma manteve, por unanimidade, entendimento anterior. Para o relator do recurso de revista, ministro José Roberto Pimenta, houve abuso de poder e assédio moral coletivo, caracterizado pelo isolamento, privação de funções que os empregados anteriormente exerciam, além da exposição vexatória perante os demais colegas.

O ministro também ressaltou a gravidade da conduta discriminatória do Santander, ao atingir, exclusivamente, os empregados reintegrados por motivo de doença. “Essa prática torna a conduta do banco ainda mais reprovável, ofensiva não apenas para os trabalhadores diretamente atingidos, mas para todos os empregados da instituição”, concluiu.

O caráter pejorativo da expressão “aquário” foi criticado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. “Estar no aquário significa equiparar-se a peixe. E o que o peixe faz? Nada”, declarou.

Bauru 

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região já conquistou na Justiça vitórias semelhantes a essa. Anos atrás, funcionários que retornavam de licença médica ou reintegrados, eram colocados no “aquário”, localizado, inacreditavelmente, na Superintendência Regional de Bauru.

A segregação do Santander demonstra a abordagem retrógrada e sem sensibilidade de uma empresa que, ao invés de promover a integração e bem-estar dos funcionários, prefere marginaliza-los, provocando adoecimento em massa.