Bancários que atuam como caixas no Banco do Brasil irão paralisar as atividades até o meio-dia, nesta sexta-feira (12), em protesto contra a cassação da liminar que, desde fevereiro de 2021, mantinha o pagamento de gratificação de função desses trabalhadores.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional (TRT) no dia 3, e afeta diretamente os caixas que, em 2017, tinham menos de dez anos na função. Isso porque o TRT revogou a decisão provisória e garantiu apenas a incorporação da gratificação aos caixas que exerciam a função por 10 anos, ou mais, até a reforma trabalhista.

Manifestação na Rui Barbosa

Até o momento, funcionários de Bauru, Agudos, Piratininga e Duartina já informaram que irão aderir à paralisação. No dia 10, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região realizou uma plenária, com a participação dos advogados da entidade, a fim de esclarecer dúvidas sobre o processo. Ao final da plenária, foi decidido que, além da paralisação dos caixas na sexta-feira, haverá uma manifestação, a partir das 9h, em frente à agência da Praça Rui Barbosa, em Bauru.

O intuito do Sindicato é denunciar aos clientes e à população o impacto da decisão. Aparentemente, o BB deve iniciar o mesmo movimento que ocorre já há alguns anos nos bancos privados, onde em diversas agências, os caixas foram extintos e os funcionários se desdobram em mais de uma função.

Entenda a ação

Em 2021, o Banco do Brasil anunciou uma reestruturação com fechamento de agências, demissões e extinção do cargo de caixa, além da suspensão da gratificação para os funcionários que já exerciam essa função.

O movimento sindical tentou dialogar com o banco para rever a decisão. Porém, após tentativas sem sucesso, buscou a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e, mais tarde, acionou o Judiciário. Pouco depois, foi conquistada liminar mantendo a obrigatoriedade do pagamento da gratificação a todos os funcionários que exerciam a função de caixa. Além disso, o banco foi proibido de extinguir a função.

Em novembro de 2023, foi realizada uma sessão de mediação, mas não houve acordo devido à inadequação da proposta apresentada pelo BB. Na sentença de primeira instância, a juíza enfatizou que a retirada significativa da remuneração dos funcionários de forma unilateral e sem justificativa seria injusta e desproporcional, violando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Posteriormente, o processo seguiu para o TRT, onde ocorreu a decisão em questão.