Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Grávida sofre assédio moral no Bradesco


10/08/2017
Bancários na Luta, edição 02

Muitas mulheres sentem constrangimento ao anunciar no trabalho que estão grávidas. Esse sentimento muitas vezes se dá por medo de críticas e intimidações dos superiores, já que a rotina de trabalho de uma trabalhadora gestante não pode ser a mesma do que a de outros funcionários em alguns pontos.

Uma bancária do Bradesco passou por situação semelhante ao sofrer assédio de dois gerentes durante a sua gravidez, e conseguiu a condenação do banco na justiça. 

A bancária pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por dano moral e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Bradesco a pagar uma indenização de R$ 10 mil em decorrência do assédio praticado pelos dois bancários contra a trabalhadora. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econômica do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e razoabilidade.
 
Assédio é crime!

Os relatos da bancária são revoltantes, ela conta que, ao pedir que a faxineira não lavasse o piso com determinado produto que lhe causava enjoos durante a gravidez, um dos gerentes da agência de Arapoti (PR), onde a bancária trabalhava, respondeu que ?um pouquinho de ácido não lhe faria mal?. O gerente também pedia para que a bancária gestante cancelasse consultas médicas alegando que as reuniões do banco eram mais importantes, chegando ao ponto de pegar a bolsa dela para procurar o número do telefone do médico. O mesmo gerente falava mal dos serviços realizados pela bancária aos colegas de trabalho e clientes.



A justiça considerou configurado o assédio moral, sobretudo pelo estado gestacional. A sentença julgou procedentes os pedidos e, além de deferir a rescisão indireta, arbitrou a indenização por dano moral em R$ 50 mil. O valor, no entanto, foi reduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) para R$ 10 mil.
 
Direitos trabalhistas

A licença-maternidade não se limita ao afastamento do trabalho por 180 dias.De acordo com a CLT, as mulheres grávidas que trabalham com carteira assinada não podem ser demitidas sem justa causa, desde a data da concepção (e não da descoberta da gravidez) até cinco meses após o parto.

Outro direito é que a gestante possa se ausentar do trabalho, sem necessidade de justificativa, por seis vezes para se submeter aos exames de rotina como o pré-natal, por exemplo.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região luta para que todos os direitos trabalhistas das gestantes sejam respeitados. Se você, bancária gestante, sofrer qualquer tipo de perseguição ou assédio, denuncie ao Sindicato!


Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região
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