Sábado, 21 de outubro de 2017
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Sindicato obtém novas liminares contra descomissionamentos do BB


10/08/2017
Bancários na Luta, edição 02

Apesar dos lucros bilionários, os gigantes do sistema financeiro, além de demitir milhares de bancários todos os anos, ainda têm promovido reestruturações que só prejudicam os trabalhadores. A verdade é que os grandes bancos têm atuado com especial crueldade, na contramão do discurso de responsabilidade social que tanto propagandeiam.

Ao fechar unidades e centralizar setores, o Banco do Brasil, por exemplo, agiu como um banco de mercado, extinguindo postos de trabalho e descomissionando milhares de funcionários, estima-se que 2,3 mil deles perderam seus cargos e não foram realocados numa função equivalente.

Por conta disso, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região incentiva os bancários a ajuizarem ações individuais e, assim, lutarem para preservar sua renda.

No último dia 12 de junho, no jornal Bancários na Frente número 36, o Sindicato divulgou a obtenção de quatro liminares desse tipo. Agora, outras quatro foram deferidas para funcionários do BB atingidos pela reestruturação em Bauru e Região.

Ações coletivas

Antes da reforma trabalhista de Michel Temer, a Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelecia que, ?percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira?.

O Sindicato entende que esse direito está mantido,  por conta da tese do ?direito adquirido?. Assim sendo, ajuizou duas ações civis públicas, uma para o BB e uma para a CEF.

O ajuizamento das ações coletivas não impede o bancário de fazer a discussão individual na Justiça, se ele estiver sob risco iminente de perda salarial. O objetivo dessas novas ações coletivas é somente resguardar o direito dos bancários, já que novas ondas de reestruturações atingirão os bancos públicos.




Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região
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