Sábado, 21 de outubro de 2017
Caixa Econômica Federal

Caixa é condenada a restituir comissão de 2 diretores do Sindicato


05/07/2017
Bancários na Frente, edição 38 - Especial CEF

Antes de se eleger diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região na última eleição, em janeiro de 2016, Alexandre Morales foi delegado sindical na agência Bauru da Caixa Econômica Federal.



Em maio de 2014, depois de ter denunciado ao Sindicato algumas ações reprováveis do banco, o então delegado sindical Alexandre foi descomissionado. Só recuperou sua função em janeiro de 2015, após a intervenção do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho. Ao recuperar a função, Alexandre acionou a Justiça para receber os valores das comissões de maio a dezembro de 2014.

Na ação, movida pelo Sindicato, ele alega que o descomissionamento foi uma retaliação contra sua atuação em defesa dos interesses dos bancários, e que esse ato antissindical causou-lhe danos materiais e morais.

O juiz Júlio César Marin do Carmo, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, acolheu a alegação de prática antissindical por parte da Caixa e deferiu os pedidos de indenização: a indenização por dano material foi equivalente às gratificações de maio a dezembro de 2014 (no importe de R$ 8.262) e a indenização por dano moral foi arbitrada em R$ 10 mil.

"Cabia à Caixa apresentar provas quanto à adoção de critérios técnicos e gerenciais objetivos para afastar a presunção de que a retirada da função comissionada fosse ato de retaliação", explicou o juiz.

E concluiu: "Atuando o autor, efetivamente, como delegado sindical e na defesa dos interesses dos membros da categoria, a perda da função comissionada após denúncia do reclamado ao sindicato traz implícita a presunção de retaliação à atuação do reclamante."

Marcos Assis



Além de Alexandre Morales, um outro diretor do Sindicato teve de ir à Justiça para pedir que a Caixa voltasse a pagar sua comissão: Marcos Assis. Marcos foi eleito diretor do Sindicato em 2013 e, na assembleia realizada logo depois da eleição, foi um dos nomes escolhidos para ficar liberado da marcação de ponto. Ficou liberado para atuar como dirigente sindical durante todo o mandato de três anos.

Ocorre que, após a última eleição do Sindicato, de 2016, Marcos perdeu sua liberação em assembleia e teve de voltar a trabalhar no banco. Assim que voltou, foi descomissionado.

Então, o Sindicato acionou a Justiça pleiteando que a Caixa devolvesse a função comissionada ao trabalhador e, ao mesmo tempo, organizou uma assembleia que aprovou o pagamento de uma ajuda de custo mensal para o diretor. Após perder na primeira instância, o Sindicato reverteu a decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15). A Caixa ainda pode recorrer.

Embora Marcos Assis e seu grupo, o MNOB, tenham pedido a cabeça de todo o corpo jurídico do Sindicato, Marcos, quando precisou, contou com a solidariedade dos advogados, e a ação impetrada por Sergio Ribeiro está sendo vitoriosa.

Chega de perseguição a dirigentes sindicais!


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