Terça-feira, 26 de setembro de 2017
Santander

TST condena Santander a pagar indenização de R$ 50 mil por assédio moral a adoecido


12/072016
Bancários na Frente, edição 12

O Santander terá de pagar indenização de R$ 50 mil a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores, que cobravam dele metas exageradas, sob ameaças de demissão. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da qual não cabe mais recurso.

O trabalhador pediu a indenização em ação ajuizada na Vara do Trabalho de Olímpia (SP). Na reclamação trabalhista, ele conta que atuou na empresa por 25 anos, até ser dispensado em 2013, quando estava doente.

Ao deferir a indenização (inicialmente no valor de R$ 100 mil), o juízo de primeira instância registrou que, de acordo com o testemunho dos colegas de trabalho, as metas estabelecidas pelo banco eram "quase impossíveis de serem alcançadas", o que gerava pressão psicológica no empregado, reforçada pela pressão exercida pelo gerente da agência e pelo gerente regional.

O banco negou a imposição das metas abusivas e o uso de ofensas e ameaças, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a sentença, reconhecendo a irregularidade da dispensa quando o empregado estava sabidamente doente. Embora a demissão tenha sido cancelada posteriormente pela empresa, o empregado já havia sido afetado por todo o transtorno causado.

"É inadmissível que a busca por melhores resultados ocasione ofensa à honra do trabalhador e a deflagração de doença psiquiátrica", afirmou o TRT.


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