, 24 de setembro de 2017
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Vitória! Aposentada da Caixa conquista incorporação do CTVA ao salário


Na Trincheira, 365
03/02/2016

Uma empregada da Caixa Econômica Federal ganhou na primeira instância o direito de ter incorporado ao seu salário o CTVA (Complemento Temporário Variável Ajuste de Mercado). Ela ingressou no banco em novembro de 1996, em Bauru, e a partir de então exerceu as funções de analista, analista social, técnico social e assistente de projetos sociais. Aposentou-se em março de 2013.

Essa trabalhadora começou a receber o CTVA em novembro de 1998. Aproximadamente 12 anos depois, em agosto de 2010, ela aderiu ao novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), pois, se permanecesse no antigo plano, estaria condenada à estagnação na carreira.

Ao aderir ao PFG, a jornada de trabalho dessa empregada foi reduzida para seis horas e o valor de sua comissão foi reduzido na mesma proporção (25%). A cereja do bolo foi que, três meses depois, o banco cortou seu CTVA.

Ao se aposentar, ela pediu para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Regiãoacionar a Justiça pedindo a incorporação do complemento ao salário, visto que ela recebeu o CTVA por mais de dez anos. O juiz José Bispo dos Santos, da 4a Vara do Trabalho de Bauru, determinou a incorporação, mas somente até a data da aposentadoria, dizendo-se incompetente para fazer com que o CTVA incidisse na complementação da aposentaria. O Sindicato recorreu.


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