, 19 de novembro de 2017
Ações

HSBC é condenado a pagar R$ 15 milhões por espionagem de empregados afastados


Na Trincheira 361
14/12/2015



A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. Também decidiu que, em caso de reincidência, o banco será multado em R$ 500 mil a cada trabalhador espionado.

O HSBC já havia sido condenado em primeira e segunda instâncias. O que mudou foi o valor da indenização. Em fevereiro de 2014, a 8a Vara do Trabalho de Curitiba estipulou a indenização em R$ 67,5 milhões. O banco recorreu e, sete meses depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região reduziu o valor para R$ 2 milhões.

O reajuste da indenização pelo TST atendeu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Bancários de Curitiba, e os R$ 15 milhões vão para o Hospital Evangélico e para o Pequeno Cotolengo Paranaense.

De acordo com o jornal Gazeta do Povo, "há comprovação de que 55 funcionários do banco no Paraná foram espionados". Vários sindicatos paranaenses já ajuizaram ações pedindo indenização por danos morais individuais.

Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/CSP-Conlutas também se prepara para ajuizar ações semelhantes, pois há bancários da base que também foram vítimas de espionagem.


Ação vitoriosa

Segundo a ação movida pelo MPT, entre 1999 e 2003 o HSBC contratou uma empresa de espionagem para vigiar 152 empregados afastados pelo INSS por problemas de saúde.

Sob o disfarce de pesquisadores, entregadores de flores e outros, os investigadores entravam nos lares dos trabalhadores para filmar e fotografar o espaço interno. Eles montaram dossiês minuciosos sobre a vida privada dos empregados do banco. Algumas residências foram vigiadas por mais de dez dias.

O Sindicato de Curitiba afirma que, também por falsos motivos, os detetives abordavam os bancários na rua ou em frente às suas casas.

No processo, o HSBC afirmou que a investigação era legítima e objetivava descobrir se os trabalhadores exerciam alguma função empregatícia mesmo estando afastados por problemas de saúde. Também alegou preocupação com o sistema previdenciário, alvo constante de fraudes. Os argumentos não foram aceitos por nenhum tribunal. Vitória!


Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região
Rua Marcondes Salgado, 4-44, Centro - CEP 17010-040 - Bauru/SP
Fone (14) 3102-7270 Fax (14) 3102-7272 - contato@seebbauru.com.br