A Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa (AFACEESP) conquistou na Justiça do Trabalho uma tutela de urgência determinando que o Economus e o Banco do Brasil se abstenham de descontinuar ou extinguir o plano Novo Feas. A decisão, proferida no dia 29, deve ser cumprida de imediato e terá vigor até o julgamento final.
Na ação, a AFACEESP solicita, principalmente, que o Banco do Brasil participe do custeio das mensalidades ou ofereça o plano Cassi Associados aos aposentados do BNC.
No julgamento em primeira instância, foi decidido que a competência não é da Justiça do Trabalho, contudo, a Associação recorreu, conseguindo protocolar petição no próprio Tribunal, alegando o perigo decorrente da extinção do Novo Feas. Os argumentos foram acatados.
Diante dessa decisão, o corpo jurídico da AFACEESP orienta que os associados não façam a portabilidade ao Economus Futuro, já que o plano é uma manobra do Instituto para retirar os direitos que eram garantidos no Novo Feas. Aqueles que já aderiram ao novo plano devem entrar imediatamente em contato com o Economus solicitando o retorno ao Novo Feas.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região já juntou essa decisão na ação que foi ajuizada pela entidade e espera que a tutela seja apreciada rapidamente.