O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região realizou no dia 25, junto com a Afaceesp (Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Nossa Caixa), uma reunião para deliberar sobre ações judiciais contra o déficit constatado no Grupo C do Economus.
Tanto para o Sindicato quanto para a Afaceesp existem falhas por parte do patrocinador (o Banco do Brasil) que agravam a situação do plano de previdência. A maior parte do déficit do Economus deriva de passivos trabalhistas. Hoje, os bancários ajuizam ação contra o banco na Justiça do Trabalho e quando se sai vitorioso no processo nem sempre aciona a Justiça comum para que o BB pague o valor devido ao Economus. Resumindo, o BB desrespeita a legislação trabalhista e a conta estoura no fundo de pensão.
Por isso, o Sindicato e a Afaceesp vão ajuizar ações para cobrar que o BB repasse para o Economus os valores proporcionais às ações individuais sobre temas como hora extra e vale-alimentação, por exemplo.
Também vão ajuizar uma ação mostrando que existe uma falha estrutural no Economus que foi ignorada pelo BB desde a aquisição da Nossa Caixa.
O Sindicato ajuizará essas duas ações e a Afaceesp ajuizará as mesmas duas ações. A diferença é que as ações da Afaceesp só representam quem é associado a ela, enquanto que o Sindicato pretende representar todos os bancários de sua base sindical. No entanto, decisões judiciais recentes (pós-reforma trabalhista) têm limitado a representação apenas aos trabalhadores sindicalizados.
Portanto, para evitar surpresas, o Sindicato recomenda que os interessados nas ações associem-se ou ao próprio Sindicato ou então à Afaceesp. Vamos à luta!
(Bancários na Luta nº 36)