Um passo de grande importância para a democracia foi dado no dia 18. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela uma trama articulada pata desestabilizar as instituições democráticas e impedir a posse do presidente eleito, Lula, em 2023.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, diz trecho da denúncia. A PGR também afirma que a organização estava “enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares”, e se “desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”. Entre os principais nomes envolvidos na organização criminosa, além de Bolsonaro estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes
Todos os envolvidos foram indiciados em cinco crimes:
- Liderança de organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
“Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente o então Presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas”, declara a PGR.
Núcleo do golpe
A Procuradoria dividiu a organização do golpe de Estado em quatro núcleos diferentes: núcleo político (integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas), núcleo de gerenciamento de ações (coordenaram o emprego das forças policiais ou militares), núcleo operacional (maioria integrantes de força de segurança, responsáveis por ações coercitivas) e núcleo de desinformação (disseminavam fake news sobre o sistema eleitoral).
Escalada autoritária
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia desde 2021, ao atacar instituições e questionar o sistema eleitoral. A escalada autoritária perdurou todo o seu mandato.
“Punhal Verde Amarelo”
A denúncia da PGR também afirma que Bolsonaro sabia e concordou com o plano “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo: envenenar o presidente Lula; assassinar o ministro Alexandre de Moraes; controlar os Três Poderes após a eliminação de opositores e criar um gabinete para organizar a nova ordem golpista.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu, podendo ser condenado pelos crimes cinco descritos na acusação. Se for rejeitada, o caso é arquivado e os suspeitos são absolvidos.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a prisão de Bolsonaro e de seus aliados golpistas se faz urgente e necessária para que o Brasil possa seguir adiante, sem permitir que crimes contra a democracia fiquem impunes.
