As pautas de reivindicações da Campanha Salarial 2024, elaboradas pela Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB), foram entregues à Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) no dia 26, em São Paulo.
Participaram da reunião Marcelo Negrão e Roberval Pereira, representando o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, e representantes do SEEB-MA e SEEB-RN. As reivindicações voltadas aos bancos privados, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil foram recebidas pelo diretor-executivo de Relações Institucionais da Fenaban, Adauto Duarte, e pela assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, Paula Lins.
O grupo apresentou, brevemente, as novas cláusulas adicionadas, como exemplo, o fornecimento de Vale Cultura a todos trabalhadores; e a distribuição linear do bônus Caixa. Além delas, foram apresentadas as alterações nas cláusulas já existentes, como a alteração do salário de ingressos; o fornecimento de auxílio transferência a empregados transferidos que optarem por retornar a localidade de origem; a isenção do pagamento de Imposto de Renda ou de qualquer outro imposto sobre a PLR, devendo estes valores serem ressarcidos ao empregado no caso de cobrança governamental; a redução de jornada em duas horas, sem prejuízo de remuneração, para pais e/ou responsáveis legais de indivíduos dentro do espectro autista; entre outras.
A volta dos acordos anuais; garantia de empregos; novas contratações; qualificação e requalificação profissional; fim das demissões imotivadas; fim do fechamento de agências; fim das metas abusivas, entre outras reivindicações fundamentais também foram reforçadas.
Assédio sexual e moral
O representante da Fenaban questionou sobre a situação dos casos de assédio sexual e moral denunciados ao longo dos últimos anos. Inclusive, citou que recebeu ofício da deputada federal Sâmia Bomfim, sobre os casos de constrangimento e importunação sexual contra bancárias do Santander, que são obrigadas pela instituição a usarem celular particular para contatar clientes.
Sobre isso, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região reiterou que é fundamental que a Federação se envolva diretamente no caso, determinando que o Santander e demais instituições financeiras forneçam celular corporativo a todos os trabalhadores. A entidade criticou os abusos e a irresponsabilidade dos bancos que não oferecem o equipamento de trabalho necessário, expondo e submetendo os trabalhadores a comportamentos invasivos, mensagens indesejadas e crimes sexuais.
Os diretores também destacaram que os assédios ainda são crescentes na maioria das instituições e, apesar de existirem auditorias para análise dos casos, a apuração é, na maioria das vezes, lenta, o que prejudica a resolução do problema.
Como forma de aumentar o combate ao assédio sexual, neste ano, a FNOB adicionou dois pontos na cláusula que trata do tema:
- Confirmados os fatos, o assediador deverá ser punido conforme prevê a CLT nos artigos 482 e 493 (rescisão do contrato de trabalho por justa causa e falta grave)
- Toda denúncia de assédio sexual deverá ser protocolada pelo superior hierárquico do assediador, e servirá como documento para instruir obrigatório na esfera criminal ou ação outra de interesse das partes.
Negociação
Apesar dos sindicatos de Bauru, Maranhão e Rio Grande do Norte terem a oportunidade de entregar as pautas de reivindicações à Fenaban, eles não participam das mesas de negociações. No entanto, como verdadeiros instrumentos de luta e oposição, as entidades estão atentas às discussões entre a Contraf-CUT e os banqueiros, e não aceitarão nenhum direito a menos. É importante lembrar que a data-base da categoria é 1º de setembro, ou seja, as negociações precisam avançar sem enrolações e a assinatura da ultratividade do acordo, para que todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria sigam válidos até a assinatura do novo acordo, precisa ocorrer o mais rápido possível!
Confira as próximas reuniões da Campanha Salarial 2024:
Julho
2/07 – Cláusulas sociais
11/07 – Igualdade de oportunidades
18 e 26/07 – Saúde e condições de trabalho: incluindo discussões sobre pessoas com deficiência (PCDs), neurodivergentes e combate aos programas de metas abusivas
Agosto
6 e 13/08 – Cláusulas econômicas
20/08 – Em definição
27/08 – Em definição